Guido Mantega: leitor voraz do Análise Energia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (22) que fará aportes diretos do Tesouro para bancar a redução das contas de energia prometida pela presidente Dilma Roussef no ano passado. Até então, essa despesa vinha sendo bancada por meio de uma transação em que o BNDES adiantava para o governo os recebíveis que a União possui junto à hidrelétrica de Itaipu.
Segundo Mantega, esses recebíveis de Itaipu são de cerca de R$4 bilhões ao ano, considerados uma receita normal do Tesouro. A União receberá recursos da usina até 2023, em um total de cerca de US$15 bilhões.
A manobra que vinha sendo adotada então era uma operação em que essa receita era adiantada e usada para capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico. Esse fundo distribuída recursos para distribuidoras de energia e para o pagamento de encargos que custeiam a geração de termelétricas.
Como já foi dito por aqui, os gastos da CDE atualmente estão na casa dos R$9,2 bilhões, de acordo com informação disponível no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
"Tivemos o ano passado e neste ano uma maior utilização das térmicas, cujo custo da energia é muito mais elevado. Se essa CDE não aportar os recursos, as tarifas sobem. Nesse sentido, estávamos programando que a cobertura dessa conta seria proveniente de recebíveis de Itaipu - inclusive fizemos uma Medida Provisória para isso. Mas estamos mudando o procedimento e vamos aportar recursos para essa conta com despesa primária tradicional. Dessa forma vai ser um aporte direto do Tesouro para a CDE", explicou Mantega, em coletiva de imprensa.
O objetivo, segundo o ministro, é "buscar melhorar a transparência e a solidez das contas públicas". Mantega não comentou mais sobre esse ponto, mas o mercado financeiro e a imprensa têm criticado a "contabilidade criativa" da política fiscal do governo, que estaria maquiando gastos e fazendo manobras para manter o superávit primário.
Termelétricas: caras e poluentes, mas evitaram um possível racionamento.
Segundo Mantega, o próximo aporte na CDE, já bancado pelo Tesouro, será de R$400 milhões. O montante deve ser menor do que nos meses anteriores porque já foi autorizado o desligamento de 38 de usinas térmicas a óleo, que eram as mais caras das que estão despachadas (quatro em maio e 34 em julho). A estimativa é de que somente esse último desligamento economize R$1,4 bilhão por mês.
COMO FICA O SUPERÁVIT?
Faltam, no entanto, responder algumas perguntas. Quando do uso dos recebíveis de Itaipu, a ideia era cobrar o montante aportado dos consumidores. Isso seria feito de forma diluída, ao longo de cinco anos. Essa ideia continua de pé?
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou do anúncio, disse que "o superávit primário está garantido com o contigenciamento extra de R$10 bilhões. Mantega afirmou que esse é "um esforço adicional para buscar um resultado fiscal mais satisfatório".
Com as medidas, o superávit seria elevado em 02,1% do PIB, dos atuais 1,3% para 1,5%, segundo o Valor Econômico. Para chegar à meta, de 2,3%, Estados e municípios precisariam fazer uma economia de 0,8% do PIB, o que é questionado por especialistas ouvidos pelo jornal, que acreditam ser difícil acreditar no esforço de governos e prefeituras nesse sentido.
O Valor também questiona "dúvidas sobre a consistência do corte", uma vez que serão reduzidos R$4,4 bilhões nos gastos com a compensação à Previdência de desonerações da folha de pagamentos. Para o veículo, em matéria de Ribamar Oliveira, "o corte é compensado pela receita menor que não entra no cofre do INSS", assim, "não pode ser apresentado como ajuste adicional".
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Além disso, eu acrescentaria uma dúvida. O governo está anunciando cortes, mas, ao mesmo tempo, despesas, já que a CDE será bancada pelo Tesouro. E os R$9,2 bilhões consumidos pela conta já praticamente equivalem ao "corte" anunciado. Isso está sendo levado em conta?
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