o descaso com as agências reguladoras; a saída de julião coelho da ANEEL; e a captura do regulador

Indicado por Lobão, Coelho, 31, foi mais jovem a alcançar a diretoria da ANEEL

O advogado Julião Coelho, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), decidiu antecipar o término de seu mandato, que estava marcado para 22 de dezembro. Desde 23 de julho* ele não ocupa mais o cargo. A diretoria da Aneel tem cinco profissionais, indicados pelo governo, que analisam processos referentes ao mercado de energia, o que inclui a votação de regras do setor e tarifas a serem praticadas. Mas, com a saída de Coelho, o colegiado ficará com apenas três diretores.

O mineiro Nelson Hubner, que ocupava a diretoria-geral, deixou sua vaga em 11 de março devido ao vencimento do mandato. Ele disse que foi chamado pela presidente Dilma Rousseff para continuar à frente da agência, mas quis ficar mais "tranquilo", como disse ao Estadão. Depois de uma temporada de "férias", vai voltar como "consultor".

Rufino entrou na Aneel em 1998, como superintendente de área técnica

O problema de a ANEEL ficar com apenas três diretores é que, na verdade, são apenas dois. O diretor-geral, Romeu Rufino, não pode conduzir e relatar processos. Assim, André Pepitone e Edvaldo Santana, os diretores que restam, estão com uma carga bem maior de trabalho nos últimos tempos.

Ainda não circularam pelo mercado e pela imprensa especulações sobre nomes para ocupar as vagas deixadas por Nelson Hubner e Julião Coelho.

Um dos diretores restantes, Edvaldo Santana, tem mandato somente até o final deste ano. Com isso, o governo tem oportunidade para, se quiser, mudar a cara do órgão regulador em um curto espaço de tempo.

COELHO AGRADAVA MERCADO

Desde parte do ano passado existe um "racha" velado na diretoria da ANEEL. Julião Coelho e Edvaldo Santana são vistos como "confiáveis" pelo mercado devido ao perfil técnico de suas decisões. Hubner era tido pelo setor como mais político.

Coelho, que irá estudar nos Estados Unidos, já externava publicamente sua insatisfação com a interferência do governo no setor elétrico, com a adoção de medidas antes de serem realizadas audiências públicas de debate, como é tradição na ANEEL. Isso aconteceu com um pacote de regras para o mercado livre de energia e com a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão que resultou na redução das tarifas a partir de janeiro.

No caso das concessões, Coelho já havia garantido, em entrevista ao Jornal da Energia, que as regras para a renovação passariam por audiência publica. Mas o governo criou um grupo de trabalho para tocar a questão, no qual estavam apenas Nelson Hubner e Romeu Rufino. A ANEEL, como reguladora, não participou da discussão prévia das medidas - foi apenas responsável por sua implementação.

ABANDONO NOS REGULADORES?

Ainda não se sabe quanto tempo os cargos de Coelho e Rufino ficarão vagos. O governo ainda não se manifestou e, quando o fizer, terá que submeter os candidatos a uma sabatina no Senado.

Mas a lentidão do governo para preencher as vagas em agências reguladoras tem sido recorrente. E não só no âmbito federal. No Estado de São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, a reguladora local, ARSESP, está com somente dois diretores. O colegiado tem cinco vagas, sendo que pelo menos três precisam estar preenchidas para que processos possam ser deliberados. Já existe um indicado, que ainda não assumiu, mas as outras duas posições seguem sem dono.

A paralisia na ARSESP fez com que a Sabesp precisasse avisar publicamente que seu processo de reajuste tarifário, previsto para agosto, está suspenso.

REGULADORES CAPTURADOS PELO MERCADO

É sabido que, no caso de regulação, existe o risco de o regulador ser capturado pelo regulado. Não vamos entrar no mérito das decisões da ANEEL aqui - analisar se ela favorece mais o mercado ou mais os consumidores. Mas o fato é que o primeiro diretor-geral da ANEEL, José Mário Abdo, hoje possui uma consultoria especializada no setor.  O segundo, Jerson Kelman, foi presidir a Light (hoje já não ocupa o cargo). O terceiro e mais recente, Hubner, já disse que pretende trabalhar com consultoria.

Um diretor da ANEEL ganha entre R$7 e R$23 mil reais, segundo informações do Portal da Transparência. Em uma consultoria, pode tirar muito mais. Há outros ex-diretores da ANEEL que hoje atuam como consultores. E outros são membros, ou até presidentes, de associações que defendem o interesse de agentes que trabalham no setor elétrico, como Abrace (reúne grandes consumidores, como a indústria) e Abraceel (dos comercializadores).

Claro que não estou aqui fazendo nenhuma insinuação contra nenhum deles, mas apenas levantando o risco moral envolvido.

PS: correção no dia da saída do diretor Julião Coelho; embora o site da ANEEL apontasse a saída para dia 10, ele participou da reunião de diretoria do dia 22,