os ortodoxos e os heterodoxos do setor elétrico: mercado livre X mercado regulado

A batalha do pensamento econômico tem sido travada através dos tempos entre ortodoxos e heterodoxos, clássicos e keynesianos, neoliberais e marxistas. Essa guerra se repete no setor elétrico. Neste, existe um atrito entre os defensores de um sistema estatal e monopolizado; os que acreditam em um sistema misto, com presença do Estado e privada; e os que defendem total liberalização, com um sistema de laissez-faire, guiado pela "mão invisível do mercado".

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E a rusga vai muito além da mera privatização ou posse estatal das empresas de energia elétrica - um debate que ocorreu no Brasil e no qual não iremos entrar aqui. A questão, para muitos especialistas da área, é entre mercado livre, mercado regulado ou um modelo híbrido entre os dois.

No mercado regulado, quem abastece o consumidor final é a distribuidora de energia, uma empresa que tem os custos e atividades fiscalizados por uma agência reguladora - no caso a ANEEL. No mercado livre, os consumidores podem comprar a energia diretamente das empresas que investem em geração ou em empresas que trabalham com compra e venda de eletricidade, as comercializadoras.

Hoje, no Brasil, o consumidor regulado é cerca de 75% da carga, e é principalmente de residências e comércios. No mercado livre estão empresas com grande demanda, como a indústria, shoppings e supermercados. No ambiente regulado, as distribuidoras compram energia em leilões públicos, pelo menor preço possível. No livre, as negociações são bilaterais, os preços são secretos e não existe regra sobre eles.

Temos um modelo misto, com predominância do ambiente cativo.

Na Europa, há países em que o mercado é totalmente livre, como Portugal. Que adotou a medida, inclusive, por pressão da Troika - o grupo de credores formado por Banco Central Europeu, FMI e e Comissão Europeia.

A liberalização do mercado de energia vai no sentido da total liberalização do mercado, da competição plena, do liberalismo econômico. Para os heterodoxos, isso seria perigoso para o setor elétrico, pois poderia gerar diversas crises e sustos - como acontece com o capitalismo. Há entre eles os que acreditam que é possível haver uma coexistência, que o modelo de escala do ambiente livre cabe para a indústria e ajuda na competitividade, desde que bem regulado.  E há os que acham que a liberdade só gera bagunça - que o mercado poderia ser totalmente regulado.

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Estes últimos ainda têm certeza de que só assim se conseguiria a menor e mais justa tarifa. Enquanto que os liberais dizem convictos que só a competição traz preços realmente baixos.

Em parte da Europa e nos Estados Unidos já há até operações de derivativos e de bolsa no mercado livre de energia. O que, é claro, deixa os heterodoxos de cabelo em pé. Embora os liberais prefiram não lembrar que o Estado já precisou agir muitas vezes para corrigir excessos causados pela falta de regulação (o que já aconteceu até no mercado de energia brasileiro).