hidrelétricas travadas - o paradoxo ambiental da EPE

fonte: PDE 2021

O Plano Decenal de Energia é um documento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), uma empresa de estudos ligada ao Ministério de Minas e Energia, com uma projeção da política energética para os próximos dez anos. Na versão atual, podemos constatar uma complexa realidade: a redução gradual da participação das hidrelétricas na matriz. A fonte, que é renovável e barata, tem perdido espaço para a geração térmica, mais cara e poluente. O documento da EPE projeta que as usinas hídricas, que hoje são 72% do total, serão 65% em 2015. Em 2021, 64%. Já as termelétricas passariam de 14% atuais para 17% em 2015. Em 2021 a EPE vê a fonte com 14% de novo, mas a meta foi traçada antes de o governo abrir espaço para usinas a gás e carvão no leilão A-5 deste ano - que contrata plantas que começarão a gerar em 2018.

Aliás... o leilão A-5 resume o "paradoxo ambiental" brasileiro, conforme definido pelo presidente da própria EPE, que traçou o estudo. O presidente do órgão, Mauricio Tolmasquim, lamenta a necessidade de trazer de volta o carvão. O que explica é a dificuldade de se garantir gás barato para novas térmicas e, principalmente, a impossibilidade de se construir hidrelétricas com reservatórios.

A legislação ambiental brasileira, considerada das mais duras do mundo, tem dificultado o andamento e mesmo a liberação de hidrelétricas. Com reservatórios, então...são vetadas, ou nem chegam a ter os estudos concluídos devido à "inviabilidade ambiental".

No Plano Decenal de Energia de 2006, a expectativa da EPE era de que chegaríamos em 2015 com 73% de geração hidrelétrica.São oito pontos percentuais a menos que o concretizado. E tudo leva a crer - perdoem-me o pessimismo - que as metas para 2021 não serão batidas no quesito hidrelétricas.

O prazo médio de construção de uma hidrelétrica é cinco anos. Mas o órgão vê como em operação já em 2017 a usina São Manoel, cujo licenciamento ambiental está paralisado desde que funcionários da EPE foram feitos reféns por índios. E espera para 2018 as de Ribeiro Gonçalves - que faz parte de um pacote de projetos que não atraíram investidores nos últimos leilões de energia - e São Luiz do Tapajós. Essa última, a maior de todas, está em fase de estudos ambientais e já enfrenta ações na Justiça, incluindo oposição de ONGs e do Ministério Público.

Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, também já disse que o governo perdeu a batalha da comunicação. O presidente Lula chegou a dizer que gringos não iam dizer se o Brasil podia construir Belo Monte ou não. Mas a questão é que, além da oposição estrangeira e das ONGs, o governo tem parado na própria área ambiental. O Ibama não é tão ágil na análise dos documentos dos licenciamentos.

Tolmasquim (Agência Brasil)

Mas não por culpa do próprio Ibama. O órgão precisa analisar milhares de páginas de documentação de todos os projetos de infraestrutura. Na verdade, também do tráfico de animais silvestres, da construção em locais irregulares, etc. O que acontece é que, com tantos projetos e outras obrigações, o órgão não tem mesmo como ser rápido.

O paradoxo ambiental está aí. Licenciamento travado, falta de projetos hidrelétricos, expansão das termelétricas, poluição, custo maior. Além disso, macroeconomicamente, a construção de uma hidrelétrica tem um efeito multiplicador da atividade econômica muito maior que de uma térmica. Uma termelétrica é uma estrutura e máquinas (muitas importadas). Uma hídrica envolve a movimentação de muitas toneladas de terra, metal, concreto, tratores, bombas de sucção, a construção de alojamentos, as refeições para os trabalhadores, etc - além de ter equipamentos que podem ser construídos quase totalmente no País.

De qualquer maneira, o leilão de energia A-5 tem 7,5GW em projetos cadastrados - número expressivo (embora só 400MW sejam hidrelétricos, da usina de Sinop). O setor elétrico brasileiro ainda parece realmente bastante atraente para os grandes investidores nacionais e internacionais.