quarta-feira, 12 de março de 2014

Governo tenta desenterrar um esqueleto do setor elétrico enquanto enterra outro



O governo publicou na última sexta (7) um decreto que permitiu ao Tesouro cobrir, mais uma vez, um buraco causado no setor elétrico por falhas na Medida Provisória 579/12, que renovou concessões do setor elétrico e reduziu em 20% as tarifas de energia. Para evitar um reajuste extraordinário das tarifas de energia que poderia comprometer muito do desconto dado, o Tesouro liberou mais R$1,2 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético, um fundo setorial que desde 2013 passou a ser o cofre de onde saem os recursos para todos subsídios dados ao setor elétrico.

Em 2013, R$9,5 bilhões já haviam sido diretamente repassados pelo Tesouro à CDE. Neste ano, o governo já separou R$9 bilhões com esse fim e os temores são de que o dinheiro não baste. No momento, o desafio do Tesouro tem sido encontrar cada vez mais recursos para cobrir essa conta.

As agências de rating pressionam de um lado, temendo uma redução do já magro superávit primário; o IPCA do outro, com o governo segurando os preços administráveis em patamares artificialmente baixos - como tem sido feito com a gasolina, bancada pela Petrobras, e a eletricidade, na qual Tesouro e Eletrobras contribuem.

Na imprensa começam a pipocar boatos de que já há gente no comando de Brasília falando em alterar mais uma regra do setor, a de formação dos preços do mercado spot de energia, para reduzir a conta. Em on, o governo diz apenas que arrumará uma solução para o imbróglio até abril, quando acontece mais uma liquidação das contas do mercado de energia - ocasião em que, se não houver resposta, o Tesouro precisará comparecer com novo aporte.

Ainda que se feche a torneira, porém, e se tire um dos esqueletos do setor elétrico de dentro do armário, parece que ao mesmo tempo o governo está apenas enterrando outro esqueleto em outro lugar. Afinal, os R$10,7 bilhões que o Tesouro já despejou no setor elétrico - que podem chegar a R$20 bi se o reservado para este ano for usado e mais que isso se ouvirmos as previsões mais alarmantes - terão que ser pagos em algum momento.

O decreto que autoriza a CDE a fazer desembolsos para subsidiar as tarifas também diz que esses recursos terão que ser devolvidos pelos consumidores em até cinco anos - corrigidos pelo IPCA, que ronda a casa dos 6%. Além disso, a primeira parcela da conta já foi adiada de 2014 para 2015. Em algum momento, esse repasse será feito para as tarifas. Se só o IPCA já soma 6% ao ano à fatura e o total não para de crescer, a onda, quando vier, pode dar mais um chacoalhão no setor elétrico. E até causar algum incômodo na inflação.