Sugestões de leitura da semana

Entre notícias de energia, macroeconomia e até coisas aleatórias, tentarei colocar aqui algumas sugestões, a exemplo de alguns blogs que sigo (Drunkeneysian, principalmente). Ajuda a não deixar morrer o blog enquanto não tenho tempo para escrever.

Créditos de Itaipu criaram atrito entre BNDES e Eletrobras (Valor Econômico)

Solar vs wind in Brazil A-5 tender (Recharge News)

Elétricas deixam de investir R$500 milhões devido a indefinição (Estadão)

Boom do xisto pode ter vida curta (Valor Econômico)

Geradoras europeias pedem fim do incentivo a energia renovável  (Brasil Econômico)

Dívida bruta no radar (Estadão)

Uma virada liberal de Dilma? (Estadão)

Grandes consumidores de energia perdem a paciência com o governo após ver desconto nas tarifas bem menor que o esperado

Paulo Pedrosa, da ABRACE

A ABRACE, associação que reúne indústrias que usam muita energia em seus processos de produção, recorreu ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Rufino, contra uma mudança que de regra que coloca todos consumidores para pagar parte dos custos de termelétricas que foram ligadas no Nordeste em setembro.

Os 800 MW em usinas estão acionadas "fora da ordem de mérito", ou seja: os modelos matemáticos que guiam a geração de preços do sistema elétrico brasileiro não apontam para a necessidade de utilizá-las, mas o Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão que gere a rede, avalia que é necessário despachá-las por algum motivo.

Até setembro, elas foram bastante utilizadas por "segurança energética" - a redução do risco de racionamento. Depois desse mês, um novo modelo de cálculo de preços passou a operar. Os novos critérios são conservadores e evitam os riscos de racionamento enquanto possível. Com isso, mais usinas passaram a ser ligadas "pela ordem de mérito", por ordem do modelo matemático.

Ainda assim, o ONS viu riscos ainda maiores que o modelo e ordenou o acionamento de mais térmicas no Nordeste. O órgão alegou que queimadas recentes na região obrigam a uma operação mais conservadora dessas usinas - mas não "por segurança energética" e sim devido a restrições na rede local. A questão é que esse critério faria, pelas regras do setor elétrico, com que esse custo térmico fosse bancado só pelos nordestinos, o que ficaria salgado para as contas locais.

Em cima da hora, a ANEEL abriu uma audiência pública para discutir a mudança do rateio. Este poderia ser feito entre todos, desde que fosse visto risco para o sistema no caso de um blecaute numa região. A nota técnica que abre a discussão determina que a nova divisão de custos seja feita retroativamente, desde setembro. Posteriormente, se a diretoria ouvir a posição dos envolvidos e fizer alguma mudança nas regras, será feita uma "recontabilização" da parte de cada um na conta e os valores pagos a mais devolvidos por eventuais prejudicados.

A ABRACE tentou suspender a validade da aplicação imediata da regra, pedindo ao diretor-geral do órgão regulador por efeito suspensivo - que pode paralisar a validade de um ato da ANEEL caso seja vista "fumaça do bom direito" ou perigo de perdas que depois serão irreparáveis. O pedido foi negado por Romeu Rufino em despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (9/10).

GRANDE CONSUMIDOR PERDE A PACIÊNCIA
Os grandes consumidores de energia perderam a paciência com o governo depois de verem frustrada a expectativa de redução significativa no preço do insumo após o pacote de medidas nesse sentido lançado pela presidente Dilma em setembro de 2012. Embora a União já tenha gasto R$21 bilhões, com emissão de R$6 bilhões em dívida e adiantamento de R$1,9 bilhão em recebíveis junto ao BNDES, os subsídios à eletricidade não chegaram aos associados da ABRACE.

A entidade alega que teve um barateamento de, na prática, 7,5%. A diferença em relação aos 20% experimentados por enquanto pela média dos consumidores menores se dá porque a energia das usinas que renovaram os contratos para fornecer a tarifas muito menores vão direcionar toda a produção para o mercado de baixa tensão.

Os consumidores do mercado livre, como os da ABRACE, tiveram somente a redução de encargos e custo de transmissão. Além disso, pagam parte do custo das termelétricas que garantiram que o país não passasse por um racionamento no final de 2012 e em 2013.O governo tentou, assim como foi feito agora com as térmicas do Nordeste, mudar as regras de rateio. E mudou, com uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Mas a chamada "CNPE 3" foi derrubada na Justiça pela maior parte das empresas que foi colocada para pagar a fatura. E o custo voltou para os consumidores, o que serviu de estopim para a insatisfação da ABRACE, noticiada no Canal Energia.

"Entramos na justiça como se fosse um grito de basta, de desabafo, no sentido de que não está dando. O setor não está conseguindo nos atender nas condições que nós precisávamos de preço e previsibilidade para competir", explicou Paulo Pedrosa, presidente da associação (o detalhe é Pedrosa foi diretor da ANEEL entre 2001 e 2005, enquanto o diretor técnico da ABRACE, Luciano Pacheco, esteve na agência reguladora entre 1997 e 2001).

Segundo a matéria do Canal Energia, Pedrosa disse ainda: "estamos subindo o tom no sentido de dizer que se os outros estão descontentes, nós também estamos", em referência às críticas gerais do setor elétrico contra todo o processo de renovação das concessões e suas consequências.

RESIDENCIAL PAGA A PARTIR DE 2014
O consumidor residencial também perderá parte do alívio com as tarifas quando tiver que bancar sua parte na conta do custo das termelétricas. Esse valor está sendo coberto neste ano pelo Tesouro Nacional. A ideia é que a partir de 2014 o montante envolvido na operação - R$8 bilhões até agora, de acordo com dados da ANEEL - seja devolvido aos cofres públicos pelo consumidor. A fatura será dividida por cinco anos. Mas deve ter algum peso, uma vez que se somará aos próximos reajustes anuais que serão praticados pelas distribuidoras.

MP 579: governo já emitiu R$6,3 bi em dívida e antecipou R$1,9 bi em receitas para garantir tarifa menor

Apenas para atualizar este assunto, que o blog vem acompanhando de perto. A tabela abaixo mostra as captações feitas pelo Tesouro, via emissão de títulos públicos, para capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que está bancando a redução das tarifas de energia promovida pela Medida Provisória 579/12 (transformada em Lei 12.783/13). Como a CDE está praticamente zerada, com R$82 milhões em caixa, e outro fundo, a RGR, conta com apenas R$13,89 milhões, o governo recorreu à criação de dívida para manter o subsídio tarifário. Além disso, foram antecipados R$1,96 bilhão em recebíveis que a União possui junto à hidrelétrica binacional de Itaipu. Quem comprou os recebíveis e pagou o Tesouro à vista foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Abaixo, o "placar" da MP 579:

Um ano depois da MP 579, governo ainda não sabe como licitar usinas com concessão não prorrogada

Mais de um ano depois da edição da Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012, que propunha a renovação de concessões de hidrelétricas cujas concessões estavam vencidas ou próximas disso, o governo ainda não decidiu o que fazer com os contratos que chegaram ao final. A CESP, que decidiu não aceitar os termos propostos para prorrogar suas concessões, está com a UHE Três Irmãos sem contrato desde 19 de novembro de 2011.

Em 7 de março de 2013, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), instada pelo Ministério de Minas e Energia, distribuiu a geração da usina da CESP entre as concessionárias de distribuição. A energia passou a ser valorada por uma tarifa estabelecida pela própria Aneel, que prevê apenas ressarcimento de custos com operação, manutenção e impostos, acrescida de um retorno de 10%.Isso tem representado uma receita mensal de cerca de R$5,7 milhões para a CESP.

A estatal paulista aceitou ficar responsável pela operação da usina até que o governo promova a relicitação da concessão. No leilão, a própria CESP poderá disputar nova concessão do ativo. A tarifa, é quase certo, será a mesma paga hoje à companhia.

Quando a concessão de Três Irmãos não foi renovada, o governo disse que ela seria colocada em leilão o quanto antes. A data prevista passou do primeiro para o segundo semestre de 2013 e, agora, para o final de janeiro de 2014.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admitiu que o leilão exigirá um edital "diferenciado", para que eventuais empresas interessadas tenham todas informações à disposição, uma vez que precisarão precificar a operação da usina para dar lances.

Quaisquer investidores terão que estar dispostos a correr os riscos inerentes ao projeto por 30 anos. Eventuais gastos extras que apareçam nesse período não poderão ser repassados à tarifa, a não ser com autorização da Aneel.

Até agora, as portarias publicadas pelo MME com disposições para o futuro das hidrelétricas cujas concessões vencerem excluem estrangeiros sem hidrelétricas no Brasil da competição por esses ativos - que têm a chinesa State Grid especulada como potencial interessada. A Portaria 123, de abril, diz que poderá ser exigida experiência em ao menos uma hidrelétrica no País. Enquanto a 214, de junho, pede atuação em uma hidrelétrica em operação há pelo menos cinco anos e com despacho centralizado pelo ONS, o operador do sistema brasileiro.

A BRIGA COM O GOVERNO
Outra hidrelétrica com concessão vencida é a de Jaguara, da CEMIG, sem contrato desde agosto. A empresa, porém, conseguiu uma liminar para seguir operando a usina nas mesmas condições contratuais até julgamento de sua ação.

Tanto Jaguara quanto a UHE Três Irmãos, da CESP, possuíam contratos de concessão que preveem o direito de uma renovação por mais 20 anos, desde que seguida a legislação vigente do setor no momento do fim do contrato.

O governo, ao publicar a MP 579, entendeu que alterou o marco legal e, assim, as empresas precisariam aceitar as novas regras para ter direito à prorrogação. Já as concessionárias alegam que todas outras usinas com contrato semelhante que tiveram vencimentos até agora conseguiram a prorrogação nos mesmos termos, e pedem o mesmo direito.

A consultoria PSR, do especialista Mário Veiga, afirmou em um estudo que é correto que o governo queira onerar as empresas como contrapartida pela renovação, mas entende que tal imposição devia ter sido feita anteriormente, para as concessões que já foram prorrogadas até 2012. Para preservar a isonomia e as expectativas, ele sugere que o governo devia aceitar prorrogar os contratos mais uma vez sem contrapartidas.

Posição semelhante têm o diretor da Aneel, Edvaldo Santana, e o ex-diretor Julião Coelho, que deixou o cargo neste ano. Para ambos, a decisão do governo quebra expectativas e aumenta a percepção de risco regulatório do setor elétrico, prejudicando o interesse de investidores de longo prazo.