Mantega e Lobão batem cabeça sobre solução para rombo do setor elétrico, que pressiona superávit

Ministro Lobão em quadro na Fundação José Sarney

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apareceu no jornal Estado de S. Paulo de quarta-feira (7) afirmando que o governo estudava utilizar empréstimos junto a bancos públicos, como BNDES e Caixa, para cobrir um rombo bilionário no setor elétrico. O prejuízo é da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que vem sendo usado para custear despesas com geração termelétrica e manter baixas as tarifas de energia.

No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a público negar a informação e afirmar que o despacho térmico continuará sendo bancado pelo Tesouro e registrado como despesa primária. A continuar assim, a CDE se confirma como uma forte pressão contra as metas de superávit primário do governo.

O curioso no desentendimento é que ocorreu entre dois ministros bastante alinhados à presidente Dilma. Lobão tivera uma reunião com a chefe no dia 5. Já Mantega despachou com Dilma no dia seguinte, o mesmo em que Lobão falava sobre os empréstimos públicos para jornalistas.

SUPERÁVIT PRESSIONADO 

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Os elevados gastos com políticas anticíclicas e desonerações fiscais já têm pressionado as contas públicas e feito o setor financeiro apostar em mais "contabilidade criativa" do Tesouro para conseguir entregar o superávit prometido. O Tesouro, inclusive, tinha previsto usar somente a venda de recebíveis que possui junto à hidrelétrica de Itaipu para bancar a conta das térmicas; mas a disparada desses custos fez com que Mantega voltasse atrás. O ministro reconheceu que a medida estava sendo criticada e resolveu acabar com a manobra para tornar mais claras as contas do governo.

A questão é que, ao dizer que a despesa da CDE viraria gasto primário, Mantega não explicou de onde viriam os recursos para garantir o fundo. Este blog apurou que o ministro foi questionado sobre isso em Brasília, mas não respondeu diretamente à pergunta. Naquele dia, Mantega anunciava um corte de gastos de R$10 bilhões no governo para cumprir a meta de superávit. Mas o site da ANEEL aponta que a CDE já queimou mais de R$10,4 bilhões.

Ainda não há consenso sobre o tamanho que o buraco ganhará até o final do ano. A situação já quase zerou o saldo da CDE, exigiu aporte de outro fundo setorial, a Reserva Global de Reversão (RGR) e levou o governo usar dinheiro do BNDES, por meio da venda, para o banco, dos recebíveis de Itaipu.

Para piorar, a RGR está também pressionada. O fundo tem que pagar indenizações às empresas que aceitaram renovar as concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão que venceriam entre 2015 e 2017. As empresas assinaram novos contratos de concessão, com tarifas menores, o que possibilitou a redução do preço da energia anunciada pelo governo no ano passado.

E O IPCA?
A presidente Dilma Roussef afirmou que o "controle" da inflação é "uma maravilha". Mas o peso de uma eventual elevação dos custos de energia entra no rol de motivos que lastreiam a política de bancar o custo de geração termelétrica com recursos do Tesouro.

No início do ano, a queda de cerca de 20% nas tarifas de energia ajudou a segurar o IPCA abaixo do teto da meta. Ata da reunião do Copom em março aponta que o IPCA batia em 6,15% à época. O ministro Mantega estimava, em dezembro, que a redução das tarifas teria um reflexo de baixar o IPCA em 0,5 ponto percentual ou até 1 ponto percentual.