terça-feira, 24 de setembro de 2013

Dilma já revelou: governo analisará contas de distribuidoras para reduzir ainda mais tarifas de energia



A imprensa começou a noticiar que o governo pretende conduzir em breve um processo de renovação ou relicitação das concessões de distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. No ano passado, foi proposta a prorrogação dos contratos de parte do parque de geração e transmissão.

Ainda não há informações oficiais, mas espera-se que o governo tente usar a oportunidade para reduzir ainda mais as tarifas para o consumidor.

Uma pista disso foi dada ainda em 11 de setembro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff discursava durante o lançamento da Medida Provisória 579, que propunha a renovação de contratos de geração e transmissão. A fala, inclusive, mostra que o processo das distribuidoras está bastante atrasado:

"Faço questão de repetir os números do ministro Lobão: a partir do início de 2013 os consumidores residenciais vão ter sua conta de luz reduzida em 16,2% e os industriais entre 19% e 28%.Gostaria de acrescentar algo que talvez não tenha ficado muito explícito na apresentação do ministro Lobão: essas reduções que eu me referi, elas poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos em março [de 2013] e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017"
O espaço para redução tarifária com base no "aperto" das margens das distribuidoras, porém, é menor do que nas demais concessões, uma vez que a ANEEL submete as contas das empresas a revisões tarifárias periódicas. A última delas, inclusive, o chamado "terceiro ciclo", está ainda em andamento e foi alvo de críticas por parte de algumas concessionárias do setor.

Outras, no entanto, veem no movimento do regulador uma chance. Empresas ineficientes podem ter dificuldades para seguir operando, o que abre espaço para a consolidação - aquisição por outros grandes grupos, que visam ganhos de escala. A CPFL Energia é uma das que já manifestou interesse em ser "consolidadora".



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